Áreas de Atuação

Empresarial

O escritório Fioretti Bernardo Advocacia atua no contencioso e consultivo empresarial, objetivando auxiliar o empresário nas tomadas de decisões e na defesa dos interesses da atividade empresária como um todo, prestando os seguintes serviços:

• Elaboração, revisão e negociação de contratos (memorandos de entendimento, cartas de intenção, termos de compromisso, termos acordos de confidencialidade – NDA, dentre outros), de contratos típicos e atípicos, contratos internacionais “bicolunados”, contratos relativos à distribuição de produtos, representação comercial, industrialização por encomenda, compra e venda de bens e estabelecimentos, operação e manutenção, prestação de serviços profissionais; dentre outros contratos autorizados pela legislação brasileira e acordos internacionais.

• Providências judiciais e extrajudiciais para adimplemento e extinção de obrigações contratuais, resolução, distrato e resilição dos contratos;

• Assessoria e Consultoria em assuntos relacionados a marcas, patentes e propriedade industrial;

• Assessoria e Consultoria objetivando a conformidade (Compliance) da atividade empresarial, em especial sobre direito digital.

• Constituição e estruturação de sociedades;

• Reorganizações societárias (aquisições de participações societárias e transferências de ativos, fusões, incorporações e cisões);

• Joint ventures e alianças estratégicas;

• Sociedades de propósito específico (SPE);

• Assessoria em assembleias e reuniões de sócios e acionistas;

• Elaboração de atas, contratos sociais, estatutos sociais, alterações contratuais ou estatutárias, acordos de sócios e acionistas, regulamentos e regimentos administrativos internos, códigos de ética e demais documentos de rotina das sociedades;

• Assessoria consultiva em assuntos societários;

• Assessoria em Disputas societárias;

• Avaliação dos débitos de empresas em dificuldades e análise das respectivas garantias;

• Consultoria, assessoria e representação legal em recuperação extrajudicial e judicial de empresas;

• Planejamento societário (v.g., holding – pura, mista, patrimonial, administrativa, familiar, etc.);

• Assessoria na estruturação do plano de recuperação;

• Elaboração e acompanhamento de pedidos de recuperação extrajudicial e judicial, bem como de processos falimentares;

• Participação e representação em comitês e assembleias de credores.

Tributária

O Sistema Tributário Brasileiro é complexo e com carga tributária elevada, com isso, as Empresas devem ter bastante atenção em sua gestão tributária, objetivando mitigar prejuízos e melhorar seus resultados e, por conseguinte, aumentar sua competitividade. Diante dessa necessidade, nossa equipe da área tributária coloca à disposição dos clientes os seguintes serviços:

• Elaboração de pareceres e respostas a consultas sobre procedimentos fiscais relativos a tributos municipais, estaduais e federais, em todo o território nacional, objetivando adequar a empresa nas regras legais positivadas (compliance);

• Planejamento tributário personalizado às atividades do cliente;

• Consultoria e Assessoria Tributária em operações societárias;

• Procedimentos administrativos buscando identificar créditos e/ou benefícios fiscais não aproveitados;

• Identificação e utilização de créditos acumulados;

• Acompanhamento nos procedimentos de fiscalização;

• Apresentação de defesas no âmbito administrativo e judicial.

• Ingresso de ações perante a justiça objetivando contestar débitos tributários cobrados de forma indevida ou em desacordo com as normas tributárias positivadas, recuperar valores pagos a maior com repetição do indébito ou compensações tributárias.

Cível, Família e Sucessão

Sabe-se que o direito cível é a base de nosso sistema jurídico e o direito de família e sucessão é a relação que qualquer pessoa natural utiliza ou utilizará. Assim, essas as áreas são de grande importância e com reflexos importantes em outras áreas do direito, com isso desenvolvemos uma dedicada atenção nas relações seguras e vantajosas para nossos cliente, com atuação nos seguintes serviços:

• Elaboração de pareceres;

• Elaboração contratos conforme as circunstâncias jurídicas que cerquem a celebração de qualquer negócio de pessoas naturais, a fim de quantificar e eliminar riscos;

• Ações possessórias, despejos e execuções;

• Inventários e partilhas;

• Separações judiciais, divórcios e ações relativas a uniões estáveis;

• Ações referentes à reconhecimento de paternidade, filiação e procedimentos de adoção;

• Para pessoas jurídicas, promoção de demandas voltadas para a recuperação e cobrança de créditos, discussão e revisão de contratos e acordos negociais, assim como a reparação e indenização por perdas e danos sofridos e questões judiciais relacionadas a aspectos cíveis.

Trabalhista

Nos dias atuais encontrar o equilíbrio nas relações de trabalho e no sistema organizacional corporativo é um grande desafio para as empresas. Conflitos, dúvidas legais e riscos operacionais resultam em perda de recursos e contribuem para a formação de colaboradores inseguros. 

Em razão disso o escritório FIORETTI BERNARDO ADVOCACIA oferece consultoria através de profissional especializado na área do Direito do Trabalho (tanto área consultiva quanto na contenciosa) voltada ao desenvolvimento de soluções para empreendedores e empresários modernos e dinâmicos com enfoque em assessoria jurídica simplificada na área trabalhista. 

Na área consultiva elabora pareceres, contratos e demais documentos essenciais para a orientação dos clientes nas tomadas de decisões e prevenção de conflitos. O âmbito consultivo inclui ainda rotinas administrativas, orientações sobre a legislação trabalhista e sobre Segurança do Trabalho.

O escritório também representa seus clientes perante os órgãos da esfera pública (instâncias administrativas, Superintendências Regionais do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Justiça do Trabalho).